Moções

Moção de Congratulação aos aos atletas que se destacaram como campeões gerais da 1ª Corrida Cidade de Imbituba: Alan Nicolau Sipriano (Ca…

Moção de Congratulação aos aos atletas que se destacaram como campeões gerais da 1ª Corrida Cidade de Imbituba: Alan Nicolau Sipriano (Campeão Geral Masculino 5KM), Franciane Matos (Campeã Geral Feminino 5KM), Luis Fhelipe Idalino (Campeão Geral Masculino 10KM) e Giane Vieira (Campeã Geral Feminino 10KM).

30/06/2026 · Votação (Única - APROVADO)

Moção de Apoio à Ampliação dos Convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Moção de Apoio à Ampliação dos Convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF).

16/04/2026 · Encaminhada via Ofício (Oficio N.º 250/2026)

Moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Lucas Bittencourt, jovem empreendedor, líder comunitário e cidadão comprometido com o desen…

Moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Lucas Bittencourt, jovem empreendedor, líder comunitário e cidadão comprometido com o desenvolvimento social, empresarial e humano de nossa região.

10/03/2026 · Votação (Única - APROVADO)

Moção de Apoio à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que adote as providências necessárias à incorporação do trecho d…

Moção de Apoio à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que adote as providências necessárias à incorporação do trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, ao contrato de concessão do trecho Sul da rodovia em Santa Catarina.

06/10/2025 · Votação (Única - APROVADO)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI nº 733/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as ativ…

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI nº 733/2025, que "Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências", em trâmite perante a Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.

13/06/2025

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 0026/2023, que dispõe sobre a retificação das divisas intermunicipais entre Imbituba e Laguna, em tramit…

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 0026/2023, que dispõe sobre a retificação das divisas intermunicipais entre Imbituba e Laguna, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

07/04/2025